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<title>Política de Privacidade — Instituto São Carlos Borromeu</title>
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<body>
<h1>Política de Privacidade</h1>
<p class="atualizado">Última atualização: abril de 2025</p>
<p>A <strong>Editora São Carlos Borromeu Ltda</strong>, inscrita no CNPJ sob o nº <strong>50.690.566/0001-60</strong>, responsável pelo site <strong>Instituto São Carlos Borromeu</strong> ("nós", "nosso" ou "ISC"), com sede na Rua Nove de Julho, 2590 – Jardim Lutfalla, São Carlos – SP, CEP 13560-560, está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários.</p>
<p>Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos seus dados pessoais quando você acessa o site <strong>institutosaocarlos.com.br</strong> e adquire nossos produtos — apostilas impressas, materiais didáticos em PDF e acesso à plataforma de ensino.</p>
<p>Ao utilizar nosso site ou realizar uma compra, você declara ter lido e concordado com esta Política. Se não concordar, não utilize nossos serviços.</p>
<div class="destaque">
<strong>Resumo rápido:</strong> Coletamos apenas os dados necessários para processar seus pedidos, entregar os materiais e cumprir nossas obrigações legais. Não vendemos seus dados. Você pode exercer seus direitos a qualquer momento pelo e-mail <a href="mailto:instituto.sao.carlos.educacao@gmail.com">instituto.sao.carlos.educacao@gmail.com</a> ou pelo telefone <a href="tel:+5516991626240">+55 16 99162-6240</a>.
</div>
<h2>1. Quem somos</h2>
<p>O Instituto São Carlos Borromeu é uma editora de materiais didáticos voltados para a educação clássica e católica, atendendo alunos da Educação Infantil ao Ensino Médio. Comercializamos apostilas impressas e materiais em PDF, além de oferecer acesso à plataforma de ensino online Academia Borromeu.</p>
<ul>
<li><strong>Razão social:</strong> Editora São Carlos Borromeu Ltda</li>
<li><strong>CNPJ:</strong> 50.690.566/0001-60</li>
<li><strong>Endereço:</strong> R. Nove de Julho, 2590 – Jardim Lutfalla, São Carlos – SP, CEP 13560-560</li>
<li><strong>Telefone / WhatsApp:</strong> <a href="tel:+5516991626240">+55 16 99162-6240</a></li>
<li><strong>E-mail:</strong> <a href="mailto:instituto.sao.carlos.educacao@gmail.com">instituto.sao.carlos.educacao@gmail.com</a></li>
<li><strong>Site:</strong> <a href="https://institutosaocarlos.com.br">institutosaocarlos.com.br</a></li>
</ul>
<h2>2. Dados que coletamos</h2>
<h3>2.1 Dados fornecidos por você</h3>
<table>
<tr><th>Categoria</th><th>Dados</th><th>Finalidade</th></tr>
<tr><td>Cadastro e conta</td><td>Nome completo, e-mail, senha (criptografada), CPF/CNPJ, telefone</td><td>Criar e gerenciar sua conta na loja</td></tr>
<tr><td>Endereço</td><td>Endereço de entrega e endereço de cobrança (CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade, estado)</td><td>Entrega das apostilas impressas e emissão de nota fiscal</td></tr>
<tr><td>Pagamento</td><td>Dados do cartão de crédito/débito (processados pela Stripe — <em>não armazenados por nós</em>), dados de PIX, boleto bancário</td><td>Processar transações financeiras de forma segura</td></tr>
<tr><td>Pedidos</td><td>Produtos adquiridos, histórico de pedidos, downloads realizados</td><td>Gerenciar pedidos, entregas e downloads de PDF</td></tr>
<tr><td>Comunicação</td><td>Mensagens enviadas por e-mail ou WhatsApp</td><td>Atendimento ao cliente e suporte pós-venda</td></tr>
</table>
<h3>2.2 Dados coletados automaticamente</h3>
<table>
<tr><th>Categoria</th><th>Dados</th><th>Finalidade</th></tr>
<tr><td>Acesso</td><td>Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, data e hora</td><td>Segurança, diagnóstico técnico e melhorias no site</td></tr>
<tr><td>Navegação na loja</td><td>Produtos visualizados, itens adicionados ao carrinho, buscas realizadas</td><td>Melhorar a experiência de compra e o catálogo</td></tr>
<tr><td>Cookies</td><td>Identificadores de sessão, preferências, carrinho de compras</td><td>Autenticação, funcionalidade da loja e análise de uso</td></tr>
</table>
<h2>3. Como usamos seus dados</h2>
<p>Utilizamos seus dados pessoais para:</p>
<ul>
<li>Processar e gerenciar seus pedidos de apostilas impressas e materiais em PDF;</li>
<li>Coordenar a entrega dos materiais impressos via transportadora ou Correios;</li>
<li>Disponibilizar o download dos materiais em PDF adquiridos;</li>
<li>Ativar o acesso à plataforma Academia Borromeu quando o pedido incluir um combo com plataforma;</li>
<li>Emitir notas fiscais e cumprir obrigações fiscais e contábeis;</li>
<li>Processar pagamentos com segurança por meio da Stripe;</li>
<li>Enviar confirmações de pedido, atualizações de entrega e recibos de pagamento;</li>
<li>Enviar comunicações sobre novos materiais e promoções — você pode cancelar a qualquer momento;</li>
<li>Oferecer suporte ao cliente via e-mail e WhatsApp;</li>
<li>Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações.</li>
</ul>
<h2>4. Base legal (LGPD)</h2>
<p>Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses:</p>
<table>
<tr><th>Base Legal</th><th>Situações</th></tr>
<tr><td>Execução de contrato (art. 7º, V)</td><td>Processamento de pedidos, entrega de materiais, gestão de conta, processamento de pagamentos</td></tr>
<tr><td>Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II)</td><td>Emissão de notas fiscais, guarda de registros fiscais e contábeis pelo prazo legal</td></tr>
<tr><td>Interesses legítimos (art. 7º, IX)</td><td>Segurança do site, prevenção de fraudes, melhoria da experiência de compra</td></tr>
<tr><td>Consentimento (art. 7º, I)</td><td>Envio de comunicações de marketing, uso de cookies não essenciais</td></tr>
</table>
<h2>5. Compartilhamento de dados</h2>
<p>Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas com os seguintes parceiros, na medida estritamente necessária:</p>
<h3>5.1 Prestadores de serviço (processadores)</h3>
<table>
<tr><th>Empresa</th><th>Finalidade</th><th>País</th><th>Política de Privacidade</th></tr>
<tr><td><strong>Stripe, Inc.</strong></td><td>Processamento de pagamentos com cartão de crédito/débito (nacional e internacional)</td><td>EUA</td><td><a href="https://stripe.com/br/privacy" target="_blank">stripe.com/br/privacy</a></td></tr>
<tr><td><strong>Correios / Transportadoras</strong></td><td>Entrega das apostilas impressas (nome, endereço, telefone para rastreamento)</td><td>Brasil</td><td>—</td></tr>
<tr><td><strong>Hostinger</strong></td><td>Hospedagem dos servidores do site</td><td>Lituânia/EU</td><td><a href="https://www.hostinger.com.br/politica-de-privacidade" target="_blank">hostinger.com.br</a></td></tr>
<tr><td><strong>Google (Gmail/Workspace)</strong></td><td>Comunicações por e-mail e atendimento ao cliente</td><td>EUA</td><td><a href="https://policies.google.com/privacy" target="_blank">policies.google.com/privacy</a></td></tr>
<tr><td><strong>Academia Borromeu (site próprio)</strong></td><td>Ativação automática de acesso à plataforma EAD quando o pedido inclui plataforma</td><td>Brasil</td><td><a href="https://academiaborromeu.com.br/politica-de-privacidade">academiaborromeu.com.br</a></td></tr>
</table>
<h3>5.2 Pagamentos via Stripe</h3>
<p>Para pagamentos com cartão de crédito ou débito, utilizamos a plataforma <strong>Stripe</strong>. Os dados do seu cartão são inseridos diretamente em um formulário seguro fornecido pela Stripe e transmitidos de forma criptografada — <strong>não temos acesso nem armazenamos os dados completos do seu cartão</strong>. A Stripe é certificada PCI-DSS nível 1 e opera em conformidade com o GDPR e demais normas internacionais de proteção de dados.</p>
<h3>5.3 Transferências internacionais de dados</h3>
<p>Alguns prestadores de serviço listados acima (Stripe, Hostinger, Google) estão sediados fora do Brasil. Quando realizamos transferências internacionais de dados, adotamos as salvaguardas adequadas exigidas pela LGPD, incluindo cláusulas contratuais de proteção de dados.</p>
<h3>5.4 Transportadoras</h3>
<p>Para a entrega de apostilas impressas, compartilhamos com as transportadoras ou com os Correios os dados necessários para a entrega: nome completo, endereço de entrega e telefone de contato. Esses dados são utilizados exclusivamente para fins logísticos.</p>
<h3>5.5 Obrigações legais</h3>
<p>Podemos divulgar dados pessoais quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger nossos direitos e a segurança de nossos clientes.</p>
<h2>6. Compras para filhos e menores de idade</h2>
<p>Nossos materiais são adquiridos por pais, mães e responsáveis legais (maiores de 18 anos) para uso educacional de seus filhos. A conta no site é sempre criada pelo responsável legal, que é o titular dos dados cadastrais e financeiros.</p>
<p>Não coletamos dados pessoais de menores diretamente. As informações sobre a série ou ano escolar do aluno são fornecidas pelo responsável para fins de seleção do material adequado, e não são utilizadas para fins de publicidade ou compartilhadas com terceiros além do necessário para a entrega do pedido.</p>
<h2>7. Cookies</h2>
<p>Utilizamos cookies e tecnologias similares para:</p>
<ul>
<li><strong>Cookies essenciais:</strong> manter sua sessão autenticada, preservar os itens do carrinho de compras durante a navegação;</li>
<li><strong>Cookies analíticos:</strong> compreender quais produtos e páginas são mais acessados, para melhorar o catálogo e a navegação;</li>
<li><strong>Cookies de terceiros:</strong> necessários para o funcionamento seguro do checkout da Stripe (prevenção de fraude).</li>
</ul>
<p>Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impedir o funcionamento do carrinho de compras e do login.</p>
<h2>8. Segurança dos dados</h2>
<p>Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:</p>
<ul>
<li>Conexão criptografada via HTTPS/TLS em todas as páginas do site;</li>
<li>Senhas armazenadas com hash criptográfico;</li>
<li>Links de download de PDF protegidos e vinculados à conta do cliente;</li>
<li>Processamento de pagamentos integralmente delegado à Stripe (PCI-DSS nível 1) — não armazenamos dados de cartão;</li>
<li>Acesso aos dados restrito apenas aos colaboradores que precisam deles para suas funções.</li>
</ul>
<p>Em caso de incidente de segurança com potencial impacto aos titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados conforme os prazos previstos pela LGPD.</p>
<h2>9. Retenção de dados</h2>
<table>
<tr><th>Tipo de dado</th><th>Prazo de retenção</th></tr>
<tr><td>Dados de conta (cadastro, endereço)</td><td>Enquanto a conta estiver ativa + 5 anos após encerramento</td></tr>
<tr><td>Registros de pedidos e notas fiscais</td><td>10 anos (obrigação fiscal — Código Tributário Nacional)</td></tr>
<tr><td>Dados de pagamento (transações)</td><td>10 anos (obrigação fiscal e contábil)</td></tr>
<tr><td>Histórico de downloads de PDF</td><td>5 anos após a compra</td></tr>
<tr><td>Logs de acesso ao site</td><td>6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15)</td></tr>
<tr><td>Comunicações de atendimento (e-mail, WhatsApp)</td><td>2 anos após o encerramento do atendimento</td></tr>
</table>
<h2>10. Seus direitos (LGPD)</h2>
<p>Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento:</p>
<ul>
<li><strong>Confirmação e acesso:</strong> saber se tratamos seus dados e obter cópia deles;</li>
<li><strong>Correção:</strong> solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;</li>
<li><strong>Anonimização, bloqueio ou eliminação:</strong> de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;</li>
<li><strong>Portabilidade:</strong> solicitar a transmissão de seus dados a outro fornecedor de serviço;</li>
<li><strong>Informação sobre compartilhamento:</strong> saber com quais terceiros compartilhamos seus dados;</li>
<li><strong>Revogação do consentimento:</strong> quando o tratamento for baseado em consentimento (ex.: e-mails de marketing);</li>
<li><strong>Oposição:</strong> opor-se a tratamentos realizados com base em interesses legítimos;</li>
<li><strong>Revisão de decisões automatizadas:</strong> solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.</li>
</ul>
<p>Para exercer qualquer direito, entre em contato:</p>
<ul>
<li><strong>E-mail:</strong> <a href="mailto:instituto.sao.carlos.educacao@gmail.com">instituto.sao.carlos.educacao@gmail.com</a></li>
<li><strong>WhatsApp:</strong> <a href="https://wa.me/5516991626240">+55 16 99162-6240</a></li>
</ul>
<p>Responderemos em até <strong>15 dias úteis</strong>. Você também pode registrar reclamação junto à <strong>Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)</strong>: <a href="https://www.gov.br/anpd" target="_blank">www.gov.br/anpd</a>.</p>
<h2>11. Responsável pelo tratamento de dados (DPO)</h2>
<p>O responsável pelo tratamento de dados pessoais na Editora São Carlos Borromeu Ltda é:</p>
<ul>
<li><strong>Nome:</strong> Antonio Donizetti Bianconi</li>
<li><strong>E-mail:</strong> <a href="mailto:instituto.sao.carlos.educacao@gmail.com">instituto.sao.carlos.educacao@gmail.com</a></li>
<li><strong>Telefone:</strong> <a href="tel:+5516991626240">+55 16 99162-6240</a></li>
</ul>
<h2>12. Links para outros sites</h2>
<p>Nosso site pode conter links para outros sites, incluindo a plataforma Academia Borromeu. Cada site tem sua própria política de privacidade, e recomendamos que você a consulte. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de sites externos.</p>
<h2>13. Alterações nesta Política</h2>
<p>Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações significativas, publicaremos aviso em destaque no site e, quando possível, notificaremos por e-mail os clientes cadastrados. A data da última atualização está indicada no início deste documento.</p>
<p>O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação da Política revisada.</p>
<h2>14. Contato</h2>
<p>Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:</p>
<ul>
<li><strong>E-mail:</strong> <a href="mailto:instituto.sao.carlos.educacao@gmail.com">instituto.sao.carlos.educacao@gmail.com</a></li>
<li><strong>WhatsApp:</strong> <a href="https://wa.me/5516991626240">+55 16 99162-6240</a></li>
<li><strong>Endereço:</strong> R. Nove de Julho, 2590 – Jardim Lutfalla, São Carlos – SP, CEP 13560-560</li>
<li><strong>Site:</strong> <a href="https://institutosaocarlos.com.br">institutosaocarlos.com.br</a></li>
</ul>
<div class="destaque" style="margin-top:40px;">
<strong>Versão desta política:</strong> 1.0 | <strong>Data:</strong> Abril de 2025 | <strong>Próxima revisão prevista:</strong> Abril de 2026
</div>
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